Política de Privacidade.
Política de Privacidade
Este documento tem por finalidade estabelecer as regras sobre a obtenção, acesso, uso, armazenamento, transferência, enriquecimento dos dados coletados dos USUÁRIOS, além do registro de suas atividades, de acordo com as leis em vigor no Brasil.
Quando o USUÁRIO aceita essa Política de Privacidade confere sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados.
1. Para os fins deste REGULAMENTO DE PRIVACIDADE, as palavras terão os seguintes significados:
USUÁRIOS: Pessoas que acessam ou interagem com as atividades oferecidas pelos sites, aplicativos e serviços prestados pela FORUM NACIONAL DE OUVIDORES UNIVERSITARIOS E DE HOSPITAIS DE ENSINO | nome fantasia FNOUH.
SITE: O site da internet disponibilizado em www.fnouh.com.br
IP: Abreviatura de Internet Protocol. É conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos USUÁRIOS na Internet.
2. O presente REGULAMENTO DE PRIVACIDADE tem por objeto regular o tratamento conferido aos dados e informações fornecidos voluntariamente pelo USUÁRIO à FORUM NACIONAL DE OUVIDORES UNIVERSITARIOS E DE HOSPITAIS DE ENSINO E | nome fantasia FNOUH, ao acessar o SITE, estabelecendo os direitos e obrigações relacionados à privacidade do USUÁRIO.
3. Os dados serão obtidos quando inseridos ou submetidos voluntariamente pelos USUÁRIOS ao utilizar os sites, aplicativos, meios de pagamento, novos produtos e serviços oferecidos pela FORUM NACIONAL DE OUVIDORES UNIVERSITARIOS E DE HOSPITAIS DE ENSINO | nome fantasia FNOUH tanto em seus estabelecimentos virtuais quanto físicos, o que inclui, mas não se limita a, criação de Conta de Acesso, navegação, participação de ofertas e programas, soluções de pagamentos, aquisição de produtos e visitas realizadas.
4. As informações que a FORUM NACIONAL DE OUVIDORES UNIVERSITARIOS E DE HOSPITAIS DE ENSINO | nome fantasia FNOUH coleta incluem, mas não se limitam a:
I – Nome
II – Gênero
III – CPF
IV – Endereço de e-mail
V – Endereço Postal
VI – Número de Telefones e Gravações (quando houver contato com os USUÁRIOS).
VII – Data de Nascimento
VIII – Informações de Pagamento, incluindo informações sobre cartões
IX – Endereço IP
X – Páginas da WEB visitadas
XI – Geolocalização
XII – Links e botões clicados
5. A FORUM NACIONAL DE OUVIDORES UNIVERSITARIOS E DE HOSPITAIS DE ENSINO | nome fantasia FNOUH não é responsável pela veracidade ou falta dela nas informações prestadas pelos USUÁRIOS ou pela sua desatualização, quando é de responsabilidade dos USUÁRIOS prestá-las com exatidão ou atualizá-las.
6. Os USUÁRIOS se comprometem a informar qualquer alteração de seus dados à FORUM NACIONAL DE OUVIDORES UNIVERSITARIOS E DE HOSPITAIS DE ENSINO | nome fantasia FNOUH, através de qualquer dos canais de comunicação disponibilizados pela mesma, tais como atendimento telefônico, fax, e-mail, carta, e áreas específicas dentro do SITE, destinadas à manutenção da conta do USUÁRIO, e seus dados pessoais.
7. Ao fornecer voluntariamente dados e informações pessoais, os USUÁRIOS declaram sua plena, integral, e irrestrita concordância com as condições previstas neste regulamento.
8. As informações fornecidas pelos USUÁRIOS serão utilizadas para fornecer um serviço personalizado. Neste sentido, a FORUM NACIONAL DE OUVIDORES UNIVERSITARIOS E DE HOSPITAIS DE ENSINO | nome fantasia FNOUH se compromete a adotar todas as medidas razoáveis para proteger a privacidade do USUÁRIO, e dos dados que este eventualmente fornecer à FORUM NACIONAL DE OUVIDORES UNIVERSITARIOS E DE HOSPITAIS DE ENSINO | nome fantasia FNOUH, observadas as disposições deste regulamento.
9. Ao fornecer dados e informações pessoais, o USUÁRIO se declara ciente da abertura de cadastro em seu nome, servindo tal ciência de notificação prévia, sendo dispensável qualquer outra comunicação ao consumidor, como a prevista no parágrafo segundo, do artigo 43, do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, ou no inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 5/02, da Secretaria de Direito Econômico.
10. Os dados coletados dos USUÁRIOS poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
I – Identificar e autenticá-los adequadamente;
II – Atender adequadamente às suas solicitações e dúvidas;
III – Manter atualizados seus cadastros para fins de contato telefônico, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação;
IV – Aperfeiçoar seu uso e experiência dos sites, aplicativos e serviços prestados pela FORUM NACIONAL DE OUVIDORES UNIVERSITARIOS E DE HOSPITAIS DE ENSINO | nome fantasia FNOUH.
V - Efetuar estatísticas, estudos pesquisas, e levantamentos pertinentes às atividades de seus comportamentos ao utilizarem os sites, aplicativos, bem com os serviços prestados pela FORUM NACIONAL DE OUVIDORES UNIVERSITARIOS E DE HOSPITAIS DE ENSINO | nome fantasia FNOUH, realizando tais operações de forma anonimizada;
VI – Promover os serviços da FORUM NACIONAL DE OUVIDORES UNIVERSITARIOS E DE HOSPITAIS DE ENSINO | nome fantasia FNOUH, além de informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais informações relevantes para a manutenção do relacionamento com a FORUM NACIONAL DE OUVIDORES UNIVERSITARIOS E DE HOSPITAIS DE ENSINO | nome fantasia FNOUH.
VII – Resguardar a FORUM NACIONAL DE OUVIDORES UNIVERSITARIOS E DE HOSPITAIS DE ENSINO | nome fantasia FNOUH de direitos e obrigações relacionadas ao uso dos sites, aplicativos e serviços prestados pela mesma.
VIII – Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa e autoridade coatora do órgão de Delegacia de Polícia.
IX – Compartilhar e ceder os dados coletados para parceiros de negócios, contanto que para a finalidade específica de enriquecer sua base de dados e evitar a ocorrência de fraudes e riscos associados; e
X - Compartilhar tais dados e informações também com seus parceiros comerciais desde que este compartilhamento de dados seja necessário ao desenvolvimento da relação contratual estabelecida.
11. Os USUÁRIOS declaram estar cientes de que poderá ser necessário à FORUM NACIONAL DE OUVIDORES UNIVERSITARIOS E DE HOSPITAIS DE ENSINO | nome fantasia FNOUH fornecer os dados e informações dos USUÁRIOS às empresas terceira envolvidas, quando o usuário efetua cotações e contratações de soluções voltada à articulação, cooperação, capacitação e planejamento coletivo de assuntos de interesse das ouvidorias das instituições de ensino superior por meio do SITE, que deles necessitam na fase pré-contratual e seguinte à contratação, em especial às OUVIDORIAS DAS INSTIUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR-IES e CONTEÚDOS DO INTERESSE DAS OUVIDORIAS DAS IES, consentindo expressamente os USUÁRIOS com o fornecimento de seus dados e informações pessoais nestas circunstâncias;
12. A FORUM NACIONAL DE OUVIDORES UNIVERSITARIOS E DE HOSPITAIS DE ENSINO | nome fantasia FNOUH também se compromete a resguardar o sigilo financeiro e bancário de seus clientes e USUÁRIOS através do não compartilhamento dessas informações com empresas que não pertençam ao mesmo Grupo Econômico.
13. Os USUÁRIOS são corresponsáveis pelo sigilo de suas informações pessoais e financeiras. O compartilhamento de senhas e informações de acesso configura violação à esta Política.
14. Dentro do SITE, é possível que os USUÁRIOS encontrem links e atalhos que o direcionarão para sites de terceiros, logo os USUÁRIOS declaram estar ciente que a FORUM NACIONAL DE OUVIDORES UNIVERSITARIOS E DE HOSPITAIS DE ENSINO | nome fantasia FNOUH não tem controle ou ingerência sobre esses sites de terceiros, por não possuírem qualquer ligação com a FORUM NACIONAL DE OUVIDORES UNIVERSITARIOS E DE HOSPITAIS DE ENSINO | nome fantasia FNOUH, que não tem conhecimento das políticas e regulamentos de privacidade destes sites, que podem ser constantemente alterados, inviabilizando sua verificação prévia pela FORUM NACIONAL DE OUVIDORES UNIVERSITARIOS E DE HOSPITAIS DE ENSINO | nome fantasia FNOUH. Assim, constitui obrigação do USUÁRIO a verificação dos termos relativos à privacidade destes sites de terceiros, para os quais haja links e atalhos disponíveis no site da FORUM NACIONAL DE OUVIDORES UNIVERSITARIOS E DE HOSPITAIS DE ENSINO | nome fantasia FNOUH, quando do acesso a eles.
15. A FORUM NACIONAL DE OUVIDORES UNIVERSITARIOS E DE HOSPITAIS DE ENSINO | nome fantasia FNOUH fica isenta de qualquer responsabilidade decorrente de violações da privacidade do USUÁRIO pelos sites que eventualmente possuam link a partir do site da FORUM NACIONAL DE OUVIDORES UNIVERSITARIOS E DE HOSPITAIS DE ENSINO | nome fantasia FNOUH.
16. Os USUÁRIOS que, no ato de seu eventual cadastramento, optaram por receber informações da FORUM NACIONAL DE OUVIDORES UNIVERSITARIOS E DE HOSPITAIS DE ENSINO | nome fantasia FNOUH, empresas de seu grupo econômico, ou seus parceiros, poderá, a qualquer momento, optar pelo não recebimento destas informações da FORUM NACIONAL DE OUVIDORES UNIVERSITARIOS E DE HOSPITAIS DE ENSINO | nome fantasia FNOUH. Para tanto, o USUÁRIO deve solicitar o cancelamento do envio de novas informações, através do acesso a uma área específica dentro do SITE, destinada à manutenção da conta do USUÁRIO, e seus dados pessoais.
17. Caso os USUÁRIOS tenham qualquer dúvida referente à privacidade de seus dados, ou o presente regulamento, poderá direcionar suas questões ao e-mail: contato@fnouh.com.br.
18. Devido à rápida evolução das tecnologias na Internet, à FORUM NACIONAL DE OUVIDORES UNIVERSITARIOS E DE HOSPITAIS DE ENSINO | nome fantasia FNOUH reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo e sem aviso prévio, modificar ou alterar este contrato, razão pela qual se recomenda aos USUÁRIOS, quando forem utilizar os serviços da FORUM NACIONAL DE OUVIDORES UNIVERSITARIOS E DE HOSPITAIS DE ENSINO | nome fantasia FNOUH, que procedam à leitura das condições vigentes à época de seu acesso, vez que, a cada acesso, um novo contrato é celebrado pelo USUÁRIO. A utilização dos serviços da FORUM NACIONAL DE OUVIDORES UNIVERSITARIOS E DE HOSPITAIS DE ENSINO | nome fantasia FNOUH pelo USUÁRIO através do SITE implicará na irrestrita aceitação das condições vigentes, incluindo as alterações que porventura venham a ser realizadas.
19. A FORUM NACIONAL DE OUVIDORES UNIVERSITARIOS E DE HOSPITAIS DE ENSINO | nome fantasia FNOUH registrará as atividades efetuadas pelo USUÁRIO nos sites, aplicativos e serviços prestados criando, quando possível e aplicável, logs que conterão:
I - Endereço IP do USUÁRIO;
II - Ações efetuadas pelo USUÁRIO nos sites, aplicativos e serviços prestados pela FORUM NACIONAL DE OUVIDORES UNIVERSITARIOS E DE HOSPITAIS DE ENSINO | nome fantasia FNOUH;
III – Páginas e telas acessadas pelo USUÁRIO nos sites, aplicativos e serviços prestados pela FORUM NACIONAL DE OUVIDORES UNIVERSITARIOS E DE HOSPITAIS DE ENSINO | nome fantasia FNOUH;
IV - Datas e horários de cada ação do USUÁRIO nos sites, aplicativos e serviços prestados pela FORUM NACIONAL DE OUVIDORES UNIVERSITARIOS E DE HOSPITAIS DE ENSINO | nome fantasia FNOUH além do acesso que fizer às páginas e telas das ferramentas e funcionalidades que utilizar;
V - Informações sobre o dispositivo utilizado pelo USUÁRIO, versão de sistema operacional, localização do dispositivo, navegador, dentre outros aplicativos e softwares instalados;
VI – Session e User ID, quando disponível.
20. Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de navegação do USUÁRIO, o que inclui, mas não se limita a, cookies, Web beacons e recursos em JavaScript. No entanto, tais tecnologias respeitarão sempre os termos desta Política e as opções do USUÁRIO a respeito de sua coleta e armazenamento.
21. Os USUÁRIOS compreendem e autorizam que a FORUM NACIONAL DE OUVIDORES UNIVERSITARIOS E DE HOSPITAIS DE ENSINO | nome fantasia FNOUH utilize artifícios técnicos conhecidos como "cookies", ou semelhantes, para acessar informações sobre a conta do usuário a fim de oferecer um serviço melhor e mais personalizado.
22. Os dados coletados estarão armazenados em ambiente seguro e controlado por prazo mínimo de 6 (seis) meses, nos termos do Marco Civil da Internet, observado o estado da técnica disponível. Todavia, considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, a FORUM NACIONAL DE OUVIDORES UNIVERSITARIOS E DE HOSPITAIS DE ENSINO | nome fantasia FNOUH se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados da FORUM NACIONAL DE OUVIDORES UNIVERSITARIOS E DE HOSPITAIS DE ENSINO | nome fantasia FNOUH, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa.
23. Os dados obtidos dos USUÁRIOS poderão ser armazenados em servidor próprio da FORUM NACIONAL DE OUVIDORES UNIVERSITARIOS E DE HOSPITAIS DE ENSINO | nome fantasia FNOUH ou de terceiro contratado para esse fim, sejam eles alocados no Brasil ou no exterior, podendo ainda ser armazenados por meios de tecnologia de cloud computing e/ou outras que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento das atividades da FORUM NACIONAL DE OUVIDORES UNIVERSITARIOS E DE HOSPITAIS DE ENSINO | nome fantasia FNOUH.
24. Este Regulamento será regido, interpretado e executado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento.